Terras indígenas (TIs) que estão sendo ameaçadas por invasores e atividades ilegais, como o garimpo, serão alvo de novas operações para desintrusão de não indígenas. A informação foi divulgada neste sábado (5) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo ela, as medidas necessárias para iniciar o processo estão em andamento. No mês de março, o governo federal prometeu remover os não indígenas de pelo menos seis terras indígenas.
“Quando vai começar? Existem questões de inteligência e aspectos de segurança que você não divulga antecipadamente o dia da operação, especialmente quando se trata de lidar com criminosos. Portanto, o processo está em andamento”, informou Marina.
Nos últimos meses, o Brasil tem acompanhado diferentes ações de retirada de invasores de territórios indígenas, como o caso da Terra Indígena Yanomami e da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará. Esta última abriga cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor, além de 1,6 mil não indígenas.
Dados recentes do sistema de monitoramento por satélite da Amazônia indicam que não houve avanço de novos garimpos na Terra Indígena Yanomami após as operações na região.
Entretanto, outros territórios, como os dos mundukuru e dos kayapó, ainda não passaram por operações para desintrusão de invasores. As terras indígenas dessas duas etnias estão entre aquelas com maior número de pistas de pouso clandestinas identificadas por levantamento do MapBiomas.
A desintrusão de não indígenas das terras indígenas foi colocada como prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos estão colaborando para definir a forma de atuação. “Estamos enfrentando uma fase muito difícil, em que parte dos invasores está envolvida com organizações criminosas”, ressaltou Marina.
Marina Silva defendeu a retirada de não indígenas das terras indígenas, mesmo quando não estão envolvidos em atividades criminosas. Segundo ela, o argumento do aspecto social não pode ser usado para justificar a permanência dessas comunidades. “Em relação às populações que já estavam lá, é preciso encontrar uma solução. Mas deve ficar claro que houve uma invasão indevida”, afirmou.
A ministra concedeu entrevista à imprensa após participar do painel “Mulheres pelo Bem Viver: Justiça Climática e Combate às Desigualdades”, durante o evento Diálogos Amazônicos, que ocorreu neste final de semana. No encontro, também estiveram presentes as ministras da Mulher, Cida Gonçalves, da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana.
Os Diálogos Amazônicos são um evento que antecede a Cúpula da Amazônia. Ambos acontecem em Belém e têm como objetivo a produção de propostas da sociedade civil para serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula.
