A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) informou que fornecerá a todos os estudantes da rede os livros didáticos impressos alinhados ao currículo paulista, além de disponibilizar conteúdo digital para acesso em várias plataformas. A decisão de sair do PNLD nos conteúdos didáticos do 6º ao 9º ano tem sido criticada por pedagogos, professores e estudantes.
Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), afirma que essa é uma abertura perigosa que pode influenciar negativamente outras escolas e que não traz nenhum ganho para a educação. Ela também destaca a importância do programa do MEC, mas lamenta a perda de qualidade nos últimos anos, com interferência no conteúdo, perda de recursos e atraso nas compras de livros.
A deputada estadual Professora Bebel, ex-presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), afirma que a saída do estado do programa é um retrocesso, já que o governo está abrindo mão de mais de R$ 100 milhões e terá gastos duplos por imprimir apostilas. Ela defende que a apostila deve apenas complementar o livro didático, e não substituí-lo, para garantir o acesso à leitura e à escrita.
Helyane Guimarães, pedagoga, destaca a importância dos livros digitais, mas ressalta que a falta de recursos tecnológicos nas escolas prejudica a implantação desse formato. Ela também se preocupa com a retenção do aprendizado, citando experiências em outros países que indicam uma menor retenção de conhecimento com o uso de materiais digitais em comparação com materiais físicos.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático, do MEC, existe há mais de 85 anos e conta com a adesão de mais de 95% das redes de ensino do Brasil. Segundo o MEC, a permanência no programa é voluntária e as obras são avaliadas por professores e especialistas. A saída de São Paulo do programa tem sido questionada, e o MEC reafirma sua disposição em colaborar com estados e municípios para a construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Em 2023, foram destinados mais de R$ 1 bilhão para a aquisição de livros didáticos e materiais, atendendo a estudantes e professores de todas as etapas da educação básica. O processo de seleção dos livros envolve a publicação de editais, a inscrição de obras pelas editoras e a avaliação por especialistas.
Apesar da importância dos recursos digitais, é necessário garantir a acessibilidade e considerar a realidade das escolas, que muitas vezes não possuem infraestrutura e acesso à tecnologia. Complementaridade entre o material impresso e o digital pode ser a melhor forma de garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes.
