A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é de extrema importância, já que esses profissionais desempenham um papel fundamental no suporte emocional e social dos estudantes. No entanto, a falta de recursos financeiros tem se mostrado um obstáculo significativo para a efetivação dessa lei.
Durante a audiência, foram apresentados dados que mostram a crescente demanda por atendimento psicológico e assistência social nas escolas. Muitos alunos lidam com problemas como ansiedade, depressão, bullying e dificuldades familiares, o que evidencia a necessidade de profissionais qualificados para auxiliá-los nesses desafios.
Os especialistas destacaram a importância de se investir na contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas, ressaltando que esses profissionais podem contribuir para a diminuição da evasão escolar e para o desenvolvimento emocional e acadêmico dos alunos. Além disso, eles ressaltaram que a presença desses profissionais nas escolas também pode beneficiar a comunidade em geral, uma vez que eles podem orientar e apoiar as famílias dos estudantes.
No entanto, a questão financeira tem se mostrado um desafio para a implementação efetiva da lei. Os representantes das comissões mencionaram a necessidade de se buscar alternativas para garantir os recursos necessários para a contratação e manutenção desses profissionais. Uma das possibilidades apresentadas é a articulação com outros órgãos e entidades, buscando parcerias e convênios para financiar essas contratações.
Outra possibilidade levantada pelos especialistas é o uso de recursos provenientes de programas governamentais já existentes, como o Programa Nacional de Incentivo à Leitura e o Programa Saúde na Escola. A ideia é realocar parte desses recursos para tornar viável a contratação de psicólogos e assistentes sociais.
No final da audiência, ficou evidente a importância da implementação efetiva da Lei 13.935/2019, mas também a necessidade de encontrar soluções financeiras viáveis para garantir o cumprimento dessa legislação. A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é fundamental para promover um ambiente educacional saudável e contribuir para o bem-estar dos estudantes. Agora, cabe aos responsáveis pela legislação encontrar formas de superar as barreiras financeiras e tornar isso uma realidade em todas as escolas públicas de educação básica do país.
