O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará na terça-feira (15) o julgamento de um caso que decidirá se uma operadora de saúde é obrigada a arcar com os custos do congelamento de óvulos como medida preventiva de fertilidade para uma paciente com câncer de mama.
Aos 24 anos, após o diagnóstico da doença, a paciente foi aconselhada a realizar o procedimento de colher, congelar e armazenar os óvulos para uso futuro, devido ao risco elevado de infertilidade proveniente das sessões de quimioterapia.
A Omint Saúde, seguradora da paciente, recusou-se a pagar pelos custos do tratamento. Em julho de 2020, a mulher ingressou com uma ação e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a operadora a reembolsar a paciente em R$ 18 mil, valor gasto com o tratamento.
A operadora recorreu do caso, argumentando que o procedimento não consta na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde regulamentados pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, seguiu o entendimento do TJ-SP e votou reconhecendo a obrigação da operadora em arcar com os custos. Andrighi sustentou que, se a operadora cobre o tratamento de quimioterapia para combater o câncer de mama, também deveria fornecer cobertura para a prevenção de efeitos adversos da doença, como a infertilidade.
Após o voto da ministra, o ministro Moura Ribeiro pediu vista para analisar o caso mais detidamente. Agora, o processo será retomado para prosseguir com o julgamento.
Lançamento do novo álbum de Ana Frango Elétrico
Paralelamente ao julgamento no STJ, foi anunciado que Ana Frango Elétrico lançará seu terceiro álbum intitulado “Me Chama de Gato que Eu Sou Sua”. Este trabalho trará canções inéditas que abordam o amor queer. O álbum estará disponível em plataformas digitais a partir do dia 20 de outubro e também será lançado em versão em vinil, resultado de uma parceria entre os selos Risco (Brasil), Mr. Bongo (Inglaterra) e Disk Union (Japão).
