O deputado Leo Prates (PDT-BA), relator do projeto, recomendou a aprovação, destacando a importância do programa em captar e direcionar recursos, por meio de incentivos fiscais, para estimular e desenvolver atividades de apoio às pessoas com deficiência. Prates ressaltou que a inclusão da estimulação é uma medida relevante para promover uma melhor atenção às pessoas com autismo.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Pronas/PCD atualmente é desenvolvido por instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos, que atuam na promoção da saúde e reabilitação ou habilitação das pessoas com deficiência, além do diagnóstico, tratamento e uso de tecnologias assistivas.
O autor da proposta, deputado Mário Heringer (PDT-MG), explicou que os autistas necessitam de uma estimulação de caráter multidisciplinar, envolvendo profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicopedagogos, educadores físicos, entre outros. Segundo o parlamentar, essa estimulação deve ser precoce e constante, algo que não está contemplado na legislação atual.
O projeto seguirá em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale destacar que a tramitação será em caráter conclusivo, ou seja, dispensando a deliberação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria em Plenário.
Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei, acesse o link disponibilizado pela Câmara dos Deputados.
Por Ralph Machado – Reportagem
Edição por Ana Chalub
