Essa redução no valor das bandeiras tarifárias se deve a três fatores principais. Primeiro, os reservatórios das hidrelétricas estão em níveis confortáveis, o que contribui para o equilíbrio na oferta de eletricidade. Além disso, a produção de energia renovável, como eólica e solar, está em alta no país. Outro fator que possibilitou essa redução é a queda no preço internacional dos combustíveis fósseis, como carvão e gás natural, que são utilizados pelas termelétricas.
Vale ressaltar que, atualmente, a mudança nas bandeiras tarifárias não terá impacto na conta de luz, uma vez que desde abril do ano passado a bandeira está verde, ou seja, sem tarifas adicionais, e essa condição deve se manter pelo menos até o fim deste ano. Entretanto, a Aneel informou que as bandeiras tarifárias mais baixas resultarão em menores reajustes nas contas de energia elétrica nas próximas revisões de tarifas.
As bandeiras tarifárias foram criadas pela Aneel em 2015 com o objetivo de refletir os custos variáveis da geração de energia elétrica. Elas indicam o valor que está sendo gasto pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) para gerar a energia consumida nas residências, estabelecimentos comerciais e indústrias. Quando a bandeira verde está em vigor, não há acréscimo na conta de luz. Já as bandeiras vermelha e amarela implicam em cobranças adicionais, que variam de acordo com o consumo de energia. Durante o período em que a bandeira de escassez hídrica esteve em vigência, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh consumidos.
É importante destacar que o SIN abrange todo o país, exceto algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, juntamente com todo o estado de Roraima. Atualmente, existem 212 localidades isoladas do SIN, que representam menos de 1% da carga total do país. Nessas regiões, a demanda de energia é atendida principalmente por termelétricas a óleo diesel.
A consulta pública sobre a redução das bandeiras tarifárias está aberta para contribuições dos interessados até o dia 6 de outubro, através do e-mail cp026_2023@aneel.gov.br. Caso a proposta seja aprovada, essa medida poderá trazer benefícios para os consumidores, refletindo-se em menores custos na conta de luz.
