De acordo com a proposta aprovada, os profissionais de apoio escolar deverão ter formação técnica em “serviços de apoio à pessoa com deficiência no ambiente escolar”. Essa medida será inserida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96), que estabelece as diretrizes e bases da educação em território nacional.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela deputada Rosângela Moro (União-SP), relatora do Projeto de Lei 6559/16, proposto pelo ex-deputado Eduardo Barbosa (MG). O substitutivo apenas fez adaptações técnicas ao texto original, sem alterar seu conteúdo. Agora, o projeto seguirá para o Senado Federal, a menos que haja um recurso para análise do Plenário da Câmara.
Essa proposta visa garantir uma formação adequada para os profissionais que trabalham diretamente com alunos com deficiência, oferecendo assim um melhor suporte e apoio para as necessidades específicas desses estudantes.
A relatora, deputada Rosângela Moro, defendeu a aprovação da proposta argumentando que a formação técnica é essencial para que esses profissionais possam lidar de forma mais eficiente com as particularidades e demandas das pessoas com deficiência. Além disso, ela ressaltou a importância de garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todos os estudantes, independentemente de suas habilidades ou limitações.
Essa iniciativa busca fortalecer a política de inclusão educacional no país, proporcionando condições adequadas para que alunos com deficiência possam ter acesso a uma educação de qualidade e desenvolver todo o seu potencial.
A formação de profissionais de apoio escolar é um aspecto fundamental para a garantia de um ambiente educacional inclusivo e acolhedor, que promova a igualdade de oportunidades e o pleno desenvolvimento de todos os estudantes.
Portanto, a aprovação dessa proposta representa um passo importante na busca por uma educação mais inclusiva e igualitária, que valoriza e respeita a diversidade e as necessidades individuais de cada aluno. O próximo passo será o exame do projeto no Senado Federal, onde espera-se que seja igualmente bem recebido e aprovado.
