Diversos representantes das secretarias municipais e de entidades ligadas ao setor de bares e restaurantes foram convidados para participar da discussão. Estarão presentes representantes das secretarias municipais de Segurança Urbana, Direitos Humanos e Cidadania, Assistência e Desenvolvimento Social, além do Departamento de COPURB (Coordenadoria de Posturas Urbanas) e das Subprefeituras da Sé, Vila Mariana e Pinheiros. Também estarão presentes representantes da SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo), Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), SindResBar (Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de SP), Associação Comercial de São Paulo, Bares em Defesa do Centro e Comitê Popular do Centro de Adjacências.
A audiência é aberta à participação do público, que poderá comparecer presencialmente, participar virtualmente ou enviar sugestões através de um formulário online disponível no site da Câmara Municipal. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara e também pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
O tema em discussão é de grande relevância para a cidade de São Paulo, uma vez que os horários de funcionamento dos bares e restaurantes são constantemente descumpridos, causando problemas como perturbação do sossego, aumento da violência e desrespeito às normas municipais. A Audiência Pública visa buscar soluções para tornar mais efetiva a aplicação das penalidades e garantir que os estabelecimentos comerciais cumpram os horários estabelecidos.
A Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento ocorrerá no dia 4 de setembro, às 11h, e poderá ser acompanhada presencialmente, virtualmente ou através da transmissão ao vivo pelo Portal da Câmara e redes sociais. Mais informações podem ser obtidas através do email financas@saopaulo.sp.leg.br.
