Silveira acredita no diálogo e afirma que a mesa de conciliação deve existir para que cada ministro de Estado não possa decidir individualmente. Ele considera que uma decisão individual deixa de ser governo e passa a ser uma decisão pessoal. A AGU propôs essa mesa de conciliação após rebater um dos principais argumentos do Ibama para a negativa da licença para a Petrobras perfurar um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas.
Marina Silva é contrária à mesa de conciliação e diz que não se pode tomar decisões técnicas em uma rodada de conciliação. Para ela, assim como não é possível decidir se um remédio é tóxico ou não através de uma decisão política da Anvisa, também não se pode decidir questões técnicas de licenciamento no Ibama dessa forma.
Silveira responde às declarações de Marina e diz que tem convergência com a fala da ministra. Ele afirma que as decisões devem ser técnicas e estão sendo técnicas. Agora, cabe ao Ibama avançar tecnicamente no processo de licenciamento.
A AGU argumenta em seu parecer que uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável para o licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. Já o Ibama havia condicionado qualquer exploração na região à realização dessa AAAS. Para a AGU, a viabilidade ambiental deve ser atestada no próprio licenciamento, e não em uma AAAS.
No entanto, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que a negativa do Ibama se deu por inconsistências nas informações prestadas pela empresa, e não pela ausência de uma AAAS. Com a mediação proposta pela AGU, busca-se a resolução consensual dos pontos divergentes relativos ao caso, incluindo os levantados pelo Ibama sobre os impactos de sobrevoos para as comunidades indígenas e o plano de proteção à fauna.
A Petrobras se mostrou disposta a colaborar com o processo de conciliação encaminhado pela AGU. Agora, resta aguardar o desenrolar das negociações e se a mesa de conciliação será de fato criada para avançar no processo de exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
