Presidida pelo renomado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, a comissão é composta por um grupo seleto de profissionais especializados no direito civil. O objetivo do trabalho é modernizar o Código Civil, de modo a adequá-lo às mudanças sociais e às demandas do século XXI.
As atividades da comissão serão desenvolvidas ao longo de 180 dias, em reuniões que podem ser presenciais ou remotas. A escolha por encontros virtuais visa a garantir a continuidade dos trabalhos, mesmo diante das restrições impostas pela pandemia da Covid-19.
Uma das características dessa comissão é o fato de que seus membros não receberão qualquer remuneração. Isso demonstra o caráter de dedicação e comprometimento desses profissionais, que estão dispostos a contribuir para a evolução do Código Civil sem receber contrapartidas financeiras.
A atualização e revisão do Código Civil é de extrema importância para o país, uma vez que esse conjunto de leis estabelece os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. Diante das constantes mudanças sociais, tecnológicas e econômicas, é necessário que a legislação esteja atualizada e seja capaz de suprir as demandas e conflitos do atual contexto.
Além disso, a modernização do Código Civil também pode contribuir para a redução de litígios judiciais e para a agilidade na resolução de conflitos, uma vez que promove maior clareza e segurança jurídica nas relações civis.
Portanto, a criação dessa comissão de juristas é um passo importante para a revisão e atualização do Código Civil brasileiro. A expectativa é de que, ao final dos trabalhos, seja apresentado um anteprojeto consistente e alinhado com as necessidades e realidades da sociedade contemporânea. A comissão tem o desafio de produzir um documento que seja capaz de atender aos anseios da população e garantir a justiça nas relações civis.
