Essa proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O regime de desoneração da folha é uma medida que substitui a contribuição previdenciária patronal, que antes era de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas variáveis entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. O objetivo é reduzir os encargos trabalhistas dos setores beneficiados e estimular a contratação de mais pessoas.
Para possibilitar uma análise detalhada do mérito da proposta, as lideranças partidárias concordaram que a votação fosse adiada para a próxima quarta-feira. Esse tempo extra permitirá que a relatora do projeto, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), construa um texto que apresente uma solução política para outro tema presente na proposta, que trata da diminuição da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8% para municípios com até 156 mil habitantes.
Nesse sentido, a deputada Any Ortiz terá a oportunidade de buscar um consenso entre os parlamentares sobre a melhor maneira de abordar essa redução da alíquota do INSS. É importante ressaltar que essa é uma medida que, ao ser implementada, pode ter impactos significativos nas finanças dos municípios menores e, por isso, requer uma análise cuidadosa antes de sua aprovação.
O projeto de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é fundamental para a continuidade do estímulo à economia e à geração de empregos em setores estratégicos. O debate em torno desse assunto é essencial para que sejam encontradas soluções que sejam benéficas tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.
Portanto, a expectativa agora está voltada para a votação do mérito do projeto, que irá definir o futuro da desoneração da folha de pagamentos. A relatora terá a oportunidade de apresentar um texto que concilie os interesses das partes envolvidas e que possa ser aprovado pela maioria dos deputados. O resultado dessa votação será fundamental para a retomada do crescimento econômico e para a promoção do emprego no país.
