Talíria é coordenadora do grupo de trabalho sobre clima na Frente Parlamentar Ambientalista e apresentou a proposta de auxílio emergencial no ano passado, após uma série de tragédias decorrentes de inundações e secas em todo o país. Agora, a deputada está disposta a acatar diversas sugestões apresentadas durante a audiência pública, como a criação de um fórum ou comitê para o controle social da execução do auxílio, o fim da burocracia na liberação dos recursos e a combinação da assistência emergencial com medidas de mitigação das mudanças climáticas. Além disso, ela defende a adoção de novos conceitos, como o “racismo ambiental”, para abordar as desigualdades presentes nessas situações.
Durante a audiência, outros especialistas e moradores de áreas afetadas por desastres climáticos também apresentaram suas sugestões. Gabriel Mantelli, assessor do Conectas Direitos Humanos, destacou a importância de incluir o conceito de “perdas e danos climáticos” no texto do projeto, pois isso permitiria que recursos do fundo mundial para perdas e danos chegassem às pessoas afetadas por enchentes e desastres no Brasil. Lídia Assumpção, da Coalizão Negra por Direitos, pediu a interligação do auxílio com políticas públicas de saúde, educação, assistência social, trabalho e renda, ressaltando que a legislação atual não considera a longa repercussão dos desastres climáticos.
Victor Machezini, pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, acrescentou que é fundamental manter a solidariedade e o apoio mesmo após a emergência, já que muitas pessoas enfrentam impactos psicossociais ao longo do processo de reconstrução e recuperação. Ele também reclamou das limitações do atual Formulário de Informações de Desastres (FIDE), que não permite a caracterização dos danos humanos por idade, gênero e etnia, dificultando o planejamento de políticas públicas nesse sentido.
Maria de Jesus, vítima da seca no interior do Ceará e representante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, cobrou ações efetivas de reflorestamento e armazenamento de água, além da bolsa auxílio. Gisele Sá, do Instituto de Referência Negra Peregum, sugeriu que os deputados aproveitassem o momento para corrigir instrumentos que não têm funcionado na Lei 10.954/04, que criou o auxílio emergencial financeiro para os atingidos por desastres em 2004.
Atualmente, a proposta da deputada Talíria Petrone está sendo analisada junto com outros seis projetos de lei na Comissão de Seguridade Social. A intenção é aprimorar o texto e garantir uma legislação mais eficiente e abrangente para o auxílio emergencial em situações de enchente e seca.
