Pacheco ressaltou a importância de medidas inteligentes e justas do ponto de vista tributário para garantir o cumprimento da meta. O presidente do Senado destacou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre, que foi de 0,9%, e estimativas indicam um crescimento de cerca de 3% neste ano, acima das expectativas iniciais. No entanto, Pacheco alertou que é necessário verificar se esse crescimento resultará em mais arrecadação.
Para o presidente do Senado, as medidas de combate ao déficit fiscal precisam ser sustentáveis, equilibradas e justas, com ênfase no princípio de fazer com que aqueles que não pagam impostos passem a fazê-lo. Ele citou algumas propostas em tramitação no Congresso, como programas de repatriação de recursos e ampliação da legalização de apostas esportivas, que poderiam contribuir para o combate ao déficit. Pacheco também destacou a Medida Provisória 1.184/2023, que tributa os rendimentos dos fundos exclusivos, conhecidos como fundos fechados.
Em relação à reforma tributária, Pacheco afirmou que a proposta (PEC 45/2019) deve ser votada em outubro no Plenário do Senado, após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A intenção é promulgar a PEC ainda este ano, mesmo com possíveis revisões feitas pela Câmara dos Deputados. Pacheco reiterou a necessidade de medidas para garantir uma arrecadação justa por parte daqueles que não pagam impostos, ao invés de aumentar a carga tributária.
Além disso, Pacheco defendeu a exploração sustentável das riquezas naturais do Brasil, respeitando o meio ambiente. Ele ressaltou a importância de investir em energias renováveis, preservação de biomas, regulação do mercado de carbono, regularização fundiária e hidrogênio verde. Na visão de Pacheco, o ex-presidente Lula deveria liderar essa agenda, afirmando que o Brasil tem potencial para se tornar uma potência verde.
Em resumo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propôs a criação de um cronograma de iniciativas legislativas focadas na arrecadação, sem aumento de carga tributária, como forma de combater o déficit público. Ele enfatizou a importância de medidas inteligentes e justas do ponto de vista tributário, destacou a necessidade de uma arrecadação sustentável e equilibrada, e defendeu a aprovação da reforma tributária. Além disso, Pacheco ressaltou a importância de preservar o meio ambiente e investir em energias renováveis.
