Nesta quinta-feira, 24 de agosto, é comemorado o Dia da Infância e os números do Bolsa Família evidenciam a importância dada pelo programa à família e às características de cada lar na concessão dos benefícios.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a preocupação do presidente Lula em fortalecer a primeira infância: “Nessa nova mudança […], fortalecemos a primeira infância. Nós sabemos o quanto ela é uma das fases mais importantes na vida de qualquer ser humano.”
Os números são expressivos: em agosto, 9,24 milhões de crianças de até seis anos são atendidas, totalizando um investimento de R$ 1,3 bilhão. Já na faixa etária dos sete aos 18 anos incompletos, são 15 milhões de contemplados neste mês, com repasse de R$ 683 milhões. Além disso, mais de 843 mil gestantes receberam um total de R$ 40 milhões.
O programa continua se expandindo e em julho e agosto foram incluídas 110.657 crianças de zero a seis anos para o recebimento dos benefícios. Cada uma dessas crianças recebe um adicional de R$ 150, exceto aquelas de famílias que tiveram um aumento de renda e, por isso, recebem metade do benefício.
Esse investimento faz a diferença na vida de famílias como a de Cassilene Santos Rocha, de 39 anos, moradora da Cidade Estrutural, no Distrito Federal. Ela é mãe solo de quatro filhos e conta com o Bolsa Família para o sustento do dia a dia. “O Bolsa Família é um achado, me ajuda muito. Eu corro atrás, faço o que eu posso para não deixar faltar”, relata.
O valor adicional de R$ 250 pelos filhos mais novos também faz diferença na vida dessas famílias. “Esse valor a mais me ajuda a comprar uma medicação, um biscoito para tomar um café, materiais para fazer um bolo”, comenta.
O recurso específico para crianças na primeira infância foi uma promessa de campanha do presidente Lula e, graças ao empenho do Governo de Transição, foram assegurados recursos pela PEC 32/2022 para que cada lar beneficiário do Bolsa Família recebesse o valor mínimo de R$ 600. Em março, foi aplicado o adicional de R$ 150, e em junho, foram incorporados mais R$ 50 extras para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos, além da renda per capita de R$ 142.
O Bolsa Família também tem um foco especial nas mulheres, que atualmente representam 82% dos responsáveis familiares beneficiários do programa. O estado de Goiás possui o maior percentual de mulheres como chefes do lar atendido, com 89%.
Além do auxílio financeiro, o programa também enfatiza a importância do acesso à saúde e à educação. Os responsáveis pelas crianças devem acompanhar o calendário de vacinação, as medidas de peso e altura e garantir que as crianças estejam matriculadas e frequentando a escola. Essas são as chamadas condicionalidades, criadas para fortalecer o acesso da população a direitos sociais básicos e identificar possíveis vulnerabilidades.
Outra iniciativa importante é o Programa Primeira Infância no SUAS, anteriormente chamado de Criança Feliz. A partir do reordenamento dessa iniciativa, as visitas domiciliares e sua supervisão passam a integrar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio. Esse programa tem como objetivo acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância, facilitar o acesso à saúde e à educação e identificar vulnerabilidades e situações de violência.
Atualmente, o Programa Primeira Infância no SUAS está presente em 3.014 municípios e conta com mais de 25 mil profissionais envolvidos. Desde 2017, já foram realizadas 88 milhões de visitas domiciliares e atendidas 1,3 milhão de famílias, sendo 1,5 milhão de crianças e 400 mil gestantes.
O programa Bolsa Família cumpre um papel fundamental na garantia de uma infância digna para milhões de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. É uma iniciativa que reconhece a importância da primeira infância e do investimento nas futuras gerações.
