Sandra Ramalhoso enfatizou que a deficiência não está nas pessoas, mas sim no ambiente que as cerca. Ela ressaltou a importância de garantir infraestrutura adequada nas escolas, além de um ambiente preparado para receber os alunos com necessidades especiais. A representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Naira Gaspar, concordou com essa visão e destacou a necessidade de oferecer condições para que os alunos com deficiência tenham acesso ao mesmo conteúdo que os demais estudantes.
No entanto, tanto Sandra Ramalhoso quanto Naira Gaspar apontaram para a falta de dados sobre essa parcela da população, o que dificulta a implementação de políticas inclusivas. Renata Tibiriçá, defensora pública, propôs que o governo adote a avaliação biopsicossocial no ambiente escolar, a fim de identificar as necessidades e o grau de apoio necessários para os alunos com deficiência. Ela também ressaltou a importância da qualificação profissional dos profissionais de apoio, garantindo assim o aprendizado e evitando a segregação.
A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), autora do requerimento para a realização do debate, ressaltou a importância de garantir recursos para a implementação da Lei Brasileira de Inclusão. Ela afirmou que irá propor emendas e lutar pela efetivação de emendas orçamentárias que garantam a implementação das políticas públicas previstas na lei. A deputada também se comprometeu a levar a demanda sobre a falta de dados para o Censo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o IBGE.
Em resumo, o debate evidenciou a necessidade de combater o capacitismo no ambiente escolar e garantir a implementação efetiva da Lei Brasileira de Inclusão. Para isso, é fundamental investir em infraestrutura, qualificação profissional e coleta de dados sobre as pessoas com deficiência, a fim de promover uma educação inclusiva e igualitária para todos os estudantes.
