A CPI das ONGs realizará nesta terça-feira (12), às 11h, a audiência com o superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgilio Mauricio Viana. Viana atua como diretor da entidade desde 2008 e será responsável por prestar contas das atividades da ONG nos anos de 2017 e 2018. O convite foi feito a pedido do senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI.
O senador afirmou que há diversas menções à FAS nas oitivas e documentos entregues à comissão, relacionadas ao uso de recursos públicos provenientes do exterior. Esse tipo de financiamento tem gerado questionamentos por parte de alguns parlamentares, como Plínio e Marcio Bittar (União-AC), sobre a preservação do interesse nacional e os benefícios para as populações amazônicas. Em um discurso no Plenário em agosto, Plínio questionou o destino dos recursos recebidos pela FAS por meio do Fundo Amazônia, que captam doações de outros países para a preservação do bioma.
O senador destacou que “uma só ONG que opera em nosso estado [Amazonas], a FAS, recebeu R$ 54 milhões do Fundo Amazônia. Quanto desse dinheiro foi parar nas mãos da população?” Essa indagação será um dos pontos centrais do depoimento de Viana na CPI das ONGs.
Além disso, na reunião, os parlamentares também irão votar dois requerimentos. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) solicita a realização de uma diligência externa em Chapadão dos Parecis, no Mato Grosso, com o objetivo de conhecer a etnia indígena Haliti-Paresi. Trad acredita que as aldeias da região são exemplos positivos do uso da agricultura pelos povos indígenas.
Outro requerimento a ser analisado é o convite para depoimento do presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Marcio Santilli, solicitado por Plínio. O ISA é uma ONG que tem sido mencionada e criticada durante os trabalhos da CPI, como ocorreu em uma reunião com lideranças indígenas em junho.
A audiência com Viana está marcada para ocorrer no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no anexo II do Senado Federal.
A CPI das ONGs foi instalada em 14 de junho com o objetivo de investigar as atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia desde 2001. O prazo para conclusão dos trabalhos é de até 130 dias, ou seja, pouco mais de seis meses.
