Durante a reunião, Ziulkoski apresentou dados alarmantes sobre a crise nos municípios. Ele destacou que, em Alagoas, 75% dos municípios estão com déficit financeiro, um aumento significativo em relação ao ano passado, quando apenas 6% dos municípios enfrentavam essa situação. O presidente da CNM alertou que essa crise tende a se agravar, mencionando medidas recentes que terão impacto negativo nas contas municipais, como o aumento do piso salarial e a obrigatoriedade de oferta de vagas em creches.
Outros pontos discutidos na reunião foram o pagamento de emendas, a queda no repasse do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e as dívidas dos municípios com a previdência social. Ziulkoski ressaltou que a dívida dos municípios com a previdência chega a R$ 200 bilhões, o que torna a situação impagável e impossível de governar.
Além disso, o presidente da CNM também detalhou uma portaria do Ministério da Saúde que prevê a coparticipação dos municípios no Programa Mais Médicos. Segundo Ziulkoski, o governo estabeleceu uma bolsa para pagar os profissionais, mas o valor será deduzido do repasse mensal que já é transferido aos municípios. Isso traz prejuízos para a população, já que afeta diretamente a atenção primária.
Durante a reunião, Lira questionou sobre a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ziulkoski esclareceu que o FPM não contribuiu para o cenário de crise no primeiro semestre, mas as quedas acentuadas nos últimos meses foram um fator determinante para o agravamento da situação.
Dentre as pautas prioritárias apontadas por Ziulkoski estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que cria o adicional de 1,5% do FPM de março, e a recomposição do ICMS, que pode injetar R$ 6 bilhões aos municípios, sendo pelo menos R$ 1,6 bilhão de forma mais imediata.
Lira se mostrou aberto ao diálogo e ressaltou que a Câmara está atenta ao cenário e disposta a garantir o avanço de pautas importantes para os municípios. O presidente da Câmara solicitou um estudo detalhado sobre o cenário atual, especialmente na área da saúde.
A CNM informou que irá promover uma grande Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro, de forma a continuar pressionando por soluções para a crise enfrentada pelos municípios. A expectativa é que esse evento seja ainda maior do que o realizado em agosto, que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília.
Essa reunião entre o presidente da CNM e o presidente da Câmara dos Deputados mostra a preocupação com a crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros. É fundamental que sejam encontradas soluções para garantir o equilíbrio das contas municipais e permitir que os gestores possam governar de forma efetiva, garantindo o atendimento das demandas da população. A atenção do poder legislativo e a mobilização municipalista são recursos importantes nessa busca por soluções.
