A CPI das ONGs, que investiga possíveis irregularidades no uso de recursos públicos por organizações não governamentais, recebeu nesta terça-feira o depoimento do Superintendente-Geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgílio Viana. Durante a audiência, Viana esclareceu que ao longo dos 15 anos de atuação da FAS, a organização conseguiu captar cerca de R$ 400 milhões de empresas e do poder público. Desse montante, 77% foram utilizados em projetos de sustentabilidade econômica na Amazônia, enquanto os outros 23% foram destinados a atividades de gestão e operação da fundação.
Virgílio Viana ainda destacou que a atuação da FAS tem beneficiado diretamente aproximadamente 60 mil pessoas na região. A fundação tem investido em capacitação e em cadeias microeconômicas ligadas à produção de açaí, banana, farinha e pesca do pirarucu, entre outras. Além disso, a FAS instalou centenas de estruturas para transmissão de rádio e acesso à internet. Viana ressaltou também os investimentos em energia solar e a promoção do ecoturismo como resultados positivos da atuação da FAS.
Durante seu depoimento, Virgílio Viana confirmou que a FAS receberá em breve um aporte de R$ 78 milhões do governo alemão. Esse recurso será investido em projetos ecossustentáveis nos estados do Amazonas e Pará. O representante da ONG explicou que a FAS gasta anualmente cerca de R$ 300 mil na manutenção de projetos educacionais e estrutura voltada para capacitação.
Apesar dos resultados apresentados pelo Superintendente-Geral da FAS, a maioria dos senadores que compõem a CPI das ONGs fizeram contrapontos às informações trazidas durante a audiência. O senador Plínio Valério afirmou ter relatórios que contestam a prestação de contas da FAS. Já o senador Styvenson Valentim questionou a contratação de uma empresa de auditoria pela própria fundação para fiscalizar sua prestação de contas, antes de enviá-la aos órgãos de controle. Styvenson também lamentou a falta de atenção das ONGs para o semiárido nordestino.
O relator da CPI, Márcio Bittar, criticou os investimentos de Noruega, Alemanha, Estados Unidos e Canadá em ONGs e no Fundo Amazônia, em vez de direcioná-los para obras de infraestrutura na região. Bittar argumentou que esses investimentos não trazem independência econômica para os moradores da Amazônia e defendeu maiores investimentos em infraestrutura, como estradas, pontes e exploração mineral.
O relator também criticou as ONGs por entrarem com processos judiciais contra a construção de hidrelétricas, estradas e exploração de minérios na Amazônia, alegando que essas ações prejudicam a infraestrutura e a arrecadação de impostos na região.
No geral, a audiência da CPI das ONGs com o Superintendente-Geral da FAS apresentou diferentes pontos de vista sobre a atuação da fundação e os investimentos em projetos sustentáveis na Amazônia. A discussão ressalta a importância de um debate transparente e aprofundado sobre o uso adequado de recursos públicos e o papel das ONGs no desenvolvimento sustentável da região amazônica.
