De acordo com a Portaria 09/2023, serão disponibilizadas 2.278 novas bolsas para estudantes matriculados em cursos de graduação presencial oferecidos por Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Esses estudantes precisam estar inscritos no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP).
O valor mensal das bolsas é de R$ 1.400, e o programa tem como objetivo auxiliar os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a permanência e diplomação dos beneficiários. Além disso, o PBP contempla também os integrantes do Programa Universidade para Todos (Prouni).
O programa em questão oferece um total de até 10 mil bolsas, levando em consideração as bolsas vigentes e a disponibilidade orçamentária. Nesta edição, a prioridade será dada aos alunos que não foram contemplados nos processos realizados em 2022, bem como às instituições com maior demanda de bolsistas cadastrados.
É importante ressaltar que o Governo Federal realizou, em fevereiro deste ano, o primeiro reajuste na Bolsa Permanência desde sua criação, em 2013. Os percentuais de aumento variaram entre 55% e 75%. Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de 2017 a 2022, houve uma redução de 14% no número de estudantes indígenas atendidos pela Bolsa Permanência, o que contraria a tendência dos anos anteriores e acaba gerando situações de vulnerabilidade e desistência.
A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro destinado a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, visando a minimização das desigualdades sociais e étnico-raciais, principalmente para os indígenas e quilombolas.
Para comprovar a condição de estudante indígena ou quilombola, é necessário apresentar documentação mínima, como autodeclaração do candidato, declaração da comunidade e condição de pertencimento étnico assinada por no mínimo três lideranças reconhecidas, declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena, ou comprovante de residência em comunidade indígena, e declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo, ou comprovante de residência em comunidade quilombola.
Nesse sentido, o Programa de Bolsa Permanência busca garantir a igualdade de oportunidades no acesso e permanência no ensino superior, por meio de um auxílio financeiro que contribui para a formação acadêmica e profissional desses estudantes. As inscrições estão abertas, e os interessados têm até o dia 30 de junho para se inscreverem.
