O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), autor do requerimento para a audiência e também relator do colegiado, ressalta que a política de migrações tem recebido uma forte aclamação da sociedade civil em relação à sua implementação. No entanto, ele destaca a importância de os estados e municípios se organizarem em conjunto para promoverem uma cooperação efetiva nesse sentido.
“Entendemos que esta comissão tem um papel fundamental para fortalecer as iniciativas já existentes em alguns estados, interligar os diversos atores responsáveis por implementar a Política Nacional de Migrações, bem como motivar os membros a criarem comitês estaduais nos estados que ainda não os possuem”, ressalta Gadêlha.
A reunião está prevista para ocorrer às 14h30 no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. Serão convidadas diversas personalidades ligadas ao tema, como representantes do governo, especialistas no assunto e membros da sociedade civil organizada. A intenção é promover uma discussão ampla e abrangente sobre a política de migrações do país.
Essa audiência pública é um passo importante no sentido de aprimorar e consolidar a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida. O objetivo é criar um ambiente favorável à integração e proteção dos migrantes e refugiados que chegam ao Brasil em busca de melhores condições de vida.
Atualmente, o país recebe um grande número de refugiados afegãos, especialmente após os eventos recentes ocorridos em seu território. A acolhida e a garantia de direitos dessas pessoas são desafios que demandam ações coordenadas e políticas efetivas.
A expectativa é que a audiência pública gere propostas e encaminhamentos que contribuam para a melhoria da legislação e para a construção de uma política migratória mais inclusiva e humanitária. A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem um papel fundamental nesse processo, promovendo o diálogo entre os diversos atores envolvidos e encaminhando soluções para os desafios enfrentados pelos migrantes e refugiados no país.
