Segundo informações fornecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), cerca de 90% da ciência nacional é produzida pelos pós-graduandos. No entanto, esses pesquisadores enfrentam grandes desafios e não são devidamente valorizados. Eles não possuem direitos trabalhistas básicos, como férias e 13º salário. Além disso, não têm direito a afastamento por motivo de doenças e não podem contabilizar o tempo de estudo como tempo previdenciário.
A deputada Alice Portugal ressalta a importância desses pesquisadores para o desenvolvimento do país e destaca a falta de assistência estudantil nas universidades. Ela acredita que a falta desse suporte tem contribuído para o aumento da evasão na pós-graduação brasileira.
A audiência contou com a presença de diversos especialistas na área de educação e representantes de entidades ligadas à pesquisa científica. Durante o debate, foram levantadas diferentes propostas para solucionar essas questões. Uma delas é a criação de uma legislação específica para proteger os direitos dos pós-graduandos e garantir condições adequadas de trabalho e estudo.
Outra ideia discutida foi a ampliação da assistência estudantil nas universidades, incluindo o acesso a bolsas de estudo e auxílio financeiro para os pesquisadores. Essas medidas poderiam contribuir para a retenção de talentos e evitar a evasão na pós-graduação.
A expectativa é que, a partir desse debate, sejam elaboradas propostas concretas para a valorização dos pós-graduandos e a melhoria das condições de trabalho e estudo. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se comprometeu a encaminhar essas propostas para discussão em plenário e, posteriormente, para a criação de políticas públicas efetivas.
No momento, é fundamental que haja um maior diálogo entre os órgãos responsáveis pela educação e os pesquisadores, a fim de buscar soluções conjuntas e garantir o desenvolvimento da ciência no país. A valorização dos pós-graduandos é um passo importante para o avanço da pesquisa científica e para o futuro do Brasil como um país inovador e competitivo no cenário internacional.
