O CNPC é um órgão consultivo que tem como uma de suas principais atribuições propor políticas públicas para a cultura, de forma colaborativa entre diferentes esferas de governo e a sociedade civil. Além disso, o conselho também tem a responsabilidade de apoiar as articulações e cooperações federativas necessárias para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e para os processos de participação da sociedade na formulação das políticas culturais.
O colegiado é responsável por sugerir medidas que promovam o reconhecimento da cultura como um elemento fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico. Também compete ao CNPC avaliar as diretrizes do Plano Nacional de Cultura e acompanhar a sua execução, incluindo a aplicação dos recursos destinados a isso. Além disso, o conselho é o responsável por estabelecer as regras da Conferência Nacional de Cultura (CNC), que será realizada em dezembro de 2023, na capital do país.
A posse dos novos membros do CNPC representa mais um passo importante na construção e fortalecimento das políticas culturais do Brasil. Com a participação de representantes da sociedade civil, o conselho se torna um espaço plural e democrático de debate e proposição de medidas que contribuam para o desenvolvimento e valorização da cultura no país.
É válido ressaltar que esta notícia foi publicada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e para mais informações sobre o tema, é possível entrar em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura pelo e-mail imprensa.minc@cultura.gov.br ou pelo telefone (61) 2024.2448.
