Especialistas discutem educação digital, regulação e jornalismo de qualidade no combate à desinformação no seminário do STF.

No segundo e último dia do seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com universidades públicas, especialistas discutiram maneiras de combater a disseminação de informações falsas e promover um jornalismo de qualidade. Durante o evento, foram mencionadas diversas ferramentas e medidas para combater a desinformação.

Mayara Stelle, cofundadora da organização Sleeping Giants Brasil, que combate discursos de ódio e desinformação, sugeriu que todo o dinheiro destinado à desinformação deveria ser direcionado para sites de informação de qualidade, fortalecendo o ecossistema da mídia. Para o professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Edgar Rebouças, é necessário regulamentar não apenas as grandes plataformas da internet, mas também as empresas de mídia, a fim de favorecer a produção de um jornalismo de qualidade.

Rebouças destacou que, a partir de 2009, com a extinção da Lei de Imprensa, houve uma queda na qualidade do jornalismo e da regulação midiática. Ele ressaltou a importância da liberdade de expressão com controle social e defendeu a regulação de todo o processo midiático, assim como ocorre em outros países desenvolvidos.

A extinção da Lei de Imprensa, segundo Rebouças, levou junto o direito de resposta, o sigilo da fonte e a responsabilização qualificada para crimes contra a honra. Ele também mencionou a queda na qualidade do jornalismo após a eliminação da obrigatoriedade do diploma de jornalismo. Além disso, o professor citou a perda da classificação indicativa e da regulamentação da publicidade de alimentos como exemplos de enfraquecimento de ferramentas importantes no combate à desinformação.

Mayara Stelle argumentou que a desinformação se tornou um modelo de negócio lucrativo, resultando em ganhos políticos e monetários para indivíduos e empresas. Segundo ela, a indústria desinformativa teve um lucro de US$ 235 milhões em 2019 apenas com publicidade online. Ela também alertou que há empresas que patrocinam a desinformação de forma consciente, enquanto outras não têm conhecimento do que estão financiando.

Gustavo Borges, professor da Universidade Estadual de Santa Catarina (Unesc), destacou que é necessário estabelecer limites para a liberdade de expressão e combater a desinformação. Ele ressaltou a importância de diferenciar a desinformação, que é intencional, da informação errônea. Borges mencionou a propagação da desinformação por robôs, que potencializam sua disseminação e tornam mais difícil a identificação para os leitores.

O pesquisador defendeu a adoção de um código de conduta para combater a desinformação, incluindo medidas como desmonetização, transparência da propaganda política e capacitação de usuários e pesquisadores. Ele enfatizou a necessidade de políticas públicas de educação digital.

O seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia” contou com a participação de ministros, academia e representantes da sociedade civil, e teve como objetivo discutir maneiras de enfrentar a disseminação de informações falsas e proteger a democracia. A realização do evento contou com a participação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom).

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