De acordo com a proposta da deputada Nely Aquino, a avaliação completa da saúde e os exames diagnósticos serão realizados preferencialmente anualmente e no mês do aniversário da paciente. Nessa campanha, o Poder Público deverá priorizar palestras sobre a importância da atividade física, aferição da pressão arterial, orientação nutricional e a realização de exames preventivos.
O projeto estabelece que, mesmo que os exames não estejam disponíveis no SUS, o Poder Público deverá oferecê-los por meio da celebração de contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde.
As despesas decorrentes da execução da medida serão custeadas pelas dotações orçamentárias próprias, que poderão ser suplementadas, se necessário.
A relatora do projeto, deputada Lêda Borges, ressalta a importância dessa campanha devido ao câncer de mama e do colo de útero serem as principais causas de morte entre as mulheres em várias regiões do país. Além disso, destaca que as mulheres também são vítimas de doenças relacionadas ao sedentarismo e à alimentação desregulada.
“Nesse sentido, campanhas para ampliar a realização de exames completos e periódicos da saúde da mulher são muito importantes para a população feminina, que representa 51,8% dos habitantes do País”, afirma a deputada Lêda Borges.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, ou seja, não precisará passar pelo plenário, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados solicitando a apreciação da matéria.
Essa iniciativa é fundamental para garantir a saúde e bem-estar das mulheres, possibilitando uma detecção precoce de doenças e proporcionando um cuidado adequado. Espera-se que a campanha seja efetiva e que contribua para a redução dos índices de mortalidade feminina no Brasil.
