Essa iniciativa é resultado de um esforço da prefeitura em seguir as orientações do Ministério da Saúde e do Tribunal de Contas dos Municípios, garantindo que todos os procedimentos necessários fossem cumpridos de forma rigorosa para a efetivação do pagamento do piso salarial.
A prefeita Eronita Sposito ressaltou a importância da medida para valorizar os profissionais de enfermagem e destacou o compromisso da administração em cumprir todas as suas obrigações. O pagamento da complementação do piso salarial é uma forma de reconhecer a relevância desses profissionais para o sistema de saúde do município.
A Lei 14.434, de agosto de 2022, foi fundamental para estabelecer o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Essa legislação reforça o reconhecimento da importância desses profissionais em todo o sistema de saúde do país.
Com a efetivação desse pagamento, a Prefeitura de Porto Calvo mostra mais uma vez o seu compromisso com a valorização dos servidores da área da saúde e com a garantia dos seus direitos. A gestão municipal reforça o seu empenho em cumprir todas as obrigações e em assegurar que os profissionais de enfermagem sejam devidamente valorizados.
Essa medida é de extrema importância para incentivar e reconhecer a dedicação e o empenho dos profissionais da enfermagem, que desempenham um papel relevante na promoção da saúde da população. A Administração Municipal de Porto Calvo demonstra, mais uma vez, a sua preocupação em oferecer um serviço de qualidade e em valorizar os servidores que atuam na área da saúde.