O evento ocorreu no plenário 12, às 16 horas, e teve como objetivo avaliar a qualidade dos serviços oferecidos e garantir a proteção dos usuários. Juninho do Pneu ressaltou a importância de melhorias no transporte de passageiros aéreos e destacou que a proteção do consumidor é fundamental para assegurar os direitos da população.
Por sua vez, Neto Carletto enfatizou a necessidade de discutir o aumento dos preços das passagens aéreas. Ele questionou se essa alta é um comportamento passageiro, resultado da instabilidade e das perdas dos últimos anos, ou se é uma tendência de longo prazo. A pandemia trouxe expressivos movimentos de alta nos preços das passagens, e é fundamental entender os motivos por trás dessa tendência.
Durante a audiência, foram apresentadas propostas para solucionar os problemas enfrentados pelos usuários do transporte aéreo no país. Entre as medidas discutidas, destacam-se a redução de taxas e tarifas, o aumento da concorrência entre as companhias aéreas e a implementação de políticas públicas que visem garantir a qualidade e a segurança dos serviços.
A audiência pública contou com a presença de representantes do Ministério da Infraestrutura, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), das companhias aéreas e de organizações da sociedade civil. Os debates foram conduzidos de forma transparente e democrática, permitindo que diferentes perspectivas fossem apresentadas e discutidas.
Ao final do evento, ficou evidente a importância de um diálogo contínuo entre governo, companhias aéreas e sociedade civil para aprimorar os serviços de transporte aéreo no Brasil. A proteção do consumidor e a busca por preços mais acessíveis devem ser prioridades nesse processo, buscando sempre garantir a segurança e o conforto dos passageiros.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados continuará acompanhando de perto o desenvolvimento desse tema e buscará soluções efetivas para os desafios enfrentados no setor de transporte aéreo. O debate promovido nesta audiência pública é um importante passo para aprimorar o sistema e garantir que os usuários tenham uma experiência positiva ao utilizar os serviços de transporte aéreo no Brasil.
