De acordo com Cristiane Souza, gerente de Acompanhamento e Assistência à Gestão Escolar da Seduc, a formação atende à Lei nº 8.748, de 28 de setembro de 2022, que estabelece as regras para designação de gestor e gestor adjunto de unidades de ensino da rede pública estadual. A formação em Gestão Escolar é a primeira etapa do processo de escolha dos gestores. Segundo Cristiane, a oferta dessa formação inicial fortalece o processo de gestão democrática, ampliando os conhecimentos dos profissionais sobre as dimensões político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira e pessoal-relacional de uma escola.
Para se inscrever, o candidato deve preencher seus dados pessoais e informações referentes à sua titulação e experiência profissional. É importante ressaltar que as informações prestadas pelo candidato são de sua inteira responsabilidade, podendo ser excluído do processo de certificação caso seja comprovada a não veracidade das informações.
O Curso de Formação em Gestão Escolar acontecerá de 9 de outubro a 30 de novembro, de forma online, por meio da plataforma Moodle. A certificação será concedida aos candidatos que confirmarem a frequência mínima de 75% em cada módulo e obtiverem uma nota igual ou superior a 80% nas 80 horas totais do curso.
A entrega da certificação, que é a terceira etapa do processo, deve ser realizada na Gerência Especial de Educação (GEE) relacionada pelo candidato a partir do dia 5 de dezembro. Os documentos necessários para a inscrição são: RG, CPF, comprovante de residência, contracheque recente, diploma de graduação, declaração de idoneidade administrativa expedida pela Comissão Permanente de Inquérito – CPI da própria Seduc, certidão de antecedentes criminais em nível estadual, declaração de experiência mínima de 3 anos no magistério, autodeclaração informando não estar desempenhando mandato classista, não estar em exercício de cargo eletivo e não ser dirigente estatutário de partido político.
Os professores aprovados no curso de Formação Inicial em Gestão Escolar poderão solicitar a certificação até janeiro de 2027. A certificação tem validade de 4 anos, correspondente a dois mandatos de gestão. Todo o processo da certificação está disponível no Edital/Seduc nº 024/2023, republicado no Diário Oficial do estado.