Em uma audiência na Comissão de Saúde, Alexandrino reuniu especialistas para debater o Projeto de Lei 1902/21, de autoria do ex-deputado Odorico Monteiro (CE), que propõe a criação de um marco legal para casos de emergências em saúde pública. Além disso, o PL 4591/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que propõe a instituição do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, também está sendo analisado pelo parlamentar.
O deputado informou que solicitará mais duas audiências públicas para aprofundar a análise das propostas. Durante o debate, o coordenador-geral da Vigilância das Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Barreira Filho, afirmou que o governo também está discutindo o tema e que foi criado um grupo de trabalho pelo Executivo na semana passada. Barreira Filho apoiou o debate na Câmara, mesmo fazendo algumas ressalvas sobre os projetos em discussão.
Por sua vez, os representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o médico infectologista Julival Ribeiro avaliaram que a experiência na pandemia reforçou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles destacaram que o sistema jurídico brasileiro já é avançado em relação a emergências de saúde pública, mas ressaltaram que a falta de gestão adequada prejudicou o combate à Covid-19.
Para os especialistas, as situações de emergência em saúde pública sempre exigirão ações coordenadas entre os entes federativos. O SUS, que possui gestão tripartite, mostrou-se vantajoso nesse sentido, mas as crises demandam ajustes constantes entre os órgãos responsáveis.
No debate, Ismael Alexandrino concordou com os debatedores e destacou a importância da pactuação como um conceito amplo que vai além da disputa de poder. Segundo ele, a busca pelo consenso é fundamental mesmo quando há discordâncias.
Além de Ismael Alexandrino, outros parlamentares também participaram do debate, como Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Delegada Katarina (PSD-SE), Dr. Fernando Máximo (União-RO), Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) e Geraldo Resende (PSDB-MS).
Essa discussão é de extrema importância para garantir uma melhor preparação e resposta do país em casos de emergências em saúde pública. A análise e eventuais alterações na legislação podem contribuir para aprimorar as ações de enfrentamento a essas situações, levando em consideração não apenas os aspectos sanitários, mas também os impactos sociais e econômicos.
