Em seu voto, Moraes condenou João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir Jose Dos Santos. Giffoni foi sentenciado a 14 anos de prisão, Rodrigues e Alves também receberam a mesma pena, enquanto Baek foi apenado com 12 anos e Dos Santos com 17 anos.
Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
No julgamento virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, não havendo deliberação presencial. A votação é aberta com o voto do relator, seguido dos demais ministros, até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral.
Dentre os acusados, João Lucas Vale Giffoni, residente em Brasília, foi preso dentro do Congresso pela Polícia Legislativa. Sua defesa afirmou que ele não participou da invasão do prédio e entrou no Congresso para fugir das bombas de gás lacrimogêneo. Alegaram também que Giffoni não apoia atos antidemocráticos e de vandalismo.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, moradora de Betim (MG), foi presa no Palácio do Planalto. Segundo os advogados, não existem evidências de sua participação na depredação. Alegaram que ela chegou à Esplanada dos Ministérios após o início da depredação e entrou no Palácio do Planalto para se proteger dos disparos de balas de borracha e do gás lacrimogêneo.
Nilma Lacerda Alves, de Barreiras (BA), também foi presa no Palácio do Planalto. Sua defesa afirmou que a ré não participou das depredações e que não há provas que justifiquem sua condenação.
Davis Baek, residente em São Paulo e capturado na Praça dos Três Poderes, portava consigo dois rojões, cartuchos de gás lacrimogêneo, uma faca e um canivete. A defesa sustentou que ele não participou da depredação.
Por fim, a defesa de Moacir Jose dos Santos, morador de Cascavel (PR) e preso no Palácio do Planalto, argumentou que o réu foi a Brasília para participar de uma manifestação pacífica e que não aderiu aos atos de depredação. Também afirmaram que Dos Santos não portava nenhuma arma e que entrou no Palácio para se proteger.
Vale ressaltar que há duas semanas o STF já havia condenado os três primeiros réus envolvidos nessas ações golpistas.
