Os novos editais visam beneficiar as áreas de histórias em quadrinhos (HQs), apoio aos espaços do audiovisual, preservação do audiovisual, licenciamento e apoio à distribuição. Os interessados em participar terão até o dia 18 de outubro, às 18h, para se inscrever através da plataforma Desenvolve Cultura, disponível no site oficial da Secretaria Criativa do Rio de Janeiro.
A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, destacou que esse é o pacote de editais mais democrático já lançado pelo órgão. Ela ressaltou a importância de promover uma entrega eficiente da lei para beneficiar os fazedores de cultura de todas as regiões do estado, assim como foi feito na execução da Lei Aldir Blanc. A Secretaria Criativa está recebendo os proponentes em sua sede na capital, além de utilizar as redes sociais para atender e tirar dúvidas dos interessados.
A Lei Paulo Gustavo é um mecanismo fundamental para fortalecer e democratizar a cultura em todo o território fluminense. Os recursos, em sua maioria provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual, devem ser aplicados no próprio segmento. Os 19 editais abrangem diversas áreas da cultura, com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos e impulsionar a cadeia produtiva do setor.
O Rio de Janeiro é o quarto estado brasileiro com mais recursos destinados à Lei Paulo Gustavo. Além do valor que será administrado pelo governo do estado, os 92 municípios fluminenses contarão com R$ 132,1 milhões para a execução de projetos culturais.
Dentre os cinco últimos editais lançados, destaca-se o edital de história em quadrinhos (HQ), que prevê o apoio financeiro a propostas de produção e publicação inéditas ou não, com temáticas culturais ou educativas, a serem distribuídas em bibliotecas e instituições públicas de ensino. O investimento total de R$ 610 mil será dividido em 20 etapas de R$ 30,5 mil.
Outro edital relevante é o de apoio aos espaços do audiovisual, que beneficiará pessoas jurídicas com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específica de exibição cinematográfica. Serão apoiadas financeiramente 56 propostas de planos de manutenção das salas de cinema, incluindo salas independentes, cinemas itinerantes e novos espaços de exibição. Nesse caso, o investimento será de R$ 15,4 milhões, divididos em diferentes categorias.
Proponentes com CNAE específica de produção audiovisual poderão participar do edital de apoio a licenciamento, que selecionará 72 propostas de licenciamento de conteúdo audiovisual para redes de televisão públicas e serviços independentes de vídeo por demanda. O investimento previsto é de R$ 3,69 milhões, divididos em três categorias.
Outro edital lançado é o de apoio à memória e preservação do audiovisual, que apoiará 14 propostas nas categorias pesquisa, inventário e catalogação de acervos, digitalização de acervos e digitalização de coleções de acervos. O investimento total será de R$ 1,604 milhão.
E, por fim, o edital de apoio à distribuição vai contemplar financeiramente 26 proponentes que apresentem propostas de distribuição de obras cinematográficas no mercado audiovisual. O investimento total desse edital alcançará R$ 7,8 milhões.
Os interessados em obter mais informações sobre os editais podem acessar o site da Secec RJ. A expectativa é de que esses projetos contribuam para fortalecer a cultura no estado do Rio de Janeiro, gerando emprego, renda e oportunidades através da arte.