Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos premia instituições que se destacaram na divulgação dos direitos dos usuários.

A terceira edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (2) os vencedores do concurso. A premiação reconhece as instituições que se destacaram na divulgação dos conhecimentos sobre os direitos dos usuários e o papel das ouvidorias nas redes sociais. Os vencedores receberão a certificação da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv).

A premiação foi dividida em três categorias, de acordo com o tamanho da população das cidades onde as instituições atuam. Na categoria de ouvidorias públicas municipais de cidades com até 100 mil habitantes, o primeiro lugar ficou com a Câmara Municipal de Embu-Guaçu, em São Paulo, com 16.802 pontos. O segundo lugar foi para a Câmara Municipal de Xaxim, em Santa Catarina, com 626 pontos.

Já na categoria das ouvidorias públicas de cidades com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, o primeiro lugar foi para a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com 73.304 pontos. O segundo lugar ficou com a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, com 39.768 pontos.

Na terceira categoria, voltada para ouvidorias públicas de municípios acima de 500 mil habitantes, ou estaduais, distritais e federais, o primeiro lugar foi para a Ouvidoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, com 350.340 pontos. Em segundo lugar, ficou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 214.338 pontos. E o terceiro lugar foi conquistado pela Subcontroladoria de Ouvidoria de Belo Horizonte, em Minas Gerais, com 97.070 pontos.

A temática desta edição do concurso foi “Discriminação no serviço público: não se cale”. As ouvidorias públicas concorreram com publicações nas redes sociais, seguindo critérios de alcance, quantidade de publicações e criação de material próprio de divulgação. “É preciso combater a discriminação, para garantir que essas violências não estejam presentes nos ambientes de trabalho no setor público”, ressaltou a ouvidora geral da União, Ariana Frances.

Ao todo, 114 ouvidorias públicas se inscreveram no concurso deste ano, e 51 delas chegaram à fase final com a apresentação dos resultados das publicações e visualizações realizadas entre julho e agosto de 2023. Para Ariana Frances, a participação das ouvidorias na comunicação é uma forma de conectá-las com as políticas públicas que implementam. “Ninguém melhor que essas unidades, que escutam e estão em contato direto com o cidadão, para customizar uma mensagem que se conecte com as pessoas que ali trabalham, na perspectiva de ouvidoria interna, e com a população em geral”, afirmou.

A competição é promovida por um comitê composto por membros da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União (OGU/CGU), da Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Ouvidoria-Geral do Município de São Paulo, da Ouvidoria da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e da Ouvidoria da Câmara dos Deputados.

O ouvidor da EBC, Cristiano Mendonça, destacou a importância da maratona como uma ferramenta de comunicação e o papel da EBC em uma ação que promove o combate à discriminação. “Coordenar a Maratona ao lado da OGU e de outras instituições de relevância nacional fortalece não só a comunicação de forma geral, mas também os direitos dos cidadãos que utilizam os serviços públicos”, afirmou.

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