Durante seu pronunciamento no Plenário, o senador ressaltou que a incerteza e a insegurança jurídica são grandes inimigas da livre iniciativa. Segundo ele, essa questão é particularmente importante para o setor agrícola, que é responsável por produzir alimentos tanto para o Brasil quanto para o mercado internacional, desempenhando um papel essencial na balança comercial do país. Entidades e lideranças ligadas ao agronegócio têm classificado a possibilidade de revisão desse marco temporal como um desastre para a agricultura brasileira.
Rodrigues alertou que o agronegócio representa 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e possui um papel fundamental no desempenho da economia nacional. Caso o projeto seja vetado, ele aponta que a única alternativa será aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.
Além disso, o senador ressaltou que a discussão sobre terras indígenas não deve ser o único foco quando se trata de proteger os povos originários do país. Ele ressaltou a importância de a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas cumprirem seu papel e formularem políticas públicas efetivas para atender às necessidades atuais das comunidades indígenas. Isso inclui não apenas a questão das terras, mas também a saúde, a educação, o apoio à produção, a fiscalização e a proteção de seus territórios.
Em conclusão, o senador Chico Rodrigues destaca a importância do presidente Lula sancionar o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Ele enfatiza que o marco temporal é vital para a segurança jurídica do setor produtivo e ressalta a necessidade de se promover políticas públicas efetivas que atendam às diversas demandas das comunidades indígenas além da questão das terras. O agronegócio desempenha um papel fundamental na economia nacional e qualquer veto a esse projeto terá consequências drásticas para esse setor que é reconhecido como o motor da economia brasileira. A aprovação de uma PEC sobre o tema será a única alternativa caso esse projeto seja vetado.