O requerimento para a realização da audiência foi proposto pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que também é o relator do projeto. A reunião está marcada para iniciar às 9 horas, no plenário 4. Vale ressaltar que a lista de convidados para a audiência pode ser consultada através do link disponibilizado.
O objetivo dessa discussão é analisar as medidas necessárias para o recolhimento do Imposto de Importação nas compras online realizadas em sites estrangeiros. O avanço tecnológico e o crescimento do comércio digital nos últimos anos têm levado a um aumento significativo nas compras internacionais. No entanto, questões tributárias relacionadas a essas transações ainda não foram completamente resolvidas.
O Imposto de Importação é uma taxa federal que é aplicada sobre as mercadorias adquiridas do exterior e também sobre os produtos comprados por turistas que chegam do exterior. Sua cobrança tem como objetivo proteger a indústria nacional, através do encarecimento dos produtos estrangeiros no mercado interno.
A audiência pública pretende reunir especialistas e representantes do setor para debater sobre a efetividade das taxas de importação no comércio online. Além disso, também busca encontrar soluções e alternativas que possam facilitar o recolhimento desse imposto e evitar a sonegação de tributos.
Essa discussão é de extrema importância, uma vez que o comércio online tem se destacado com o crescimento das vendas internacionais. A internet tem proporcionado uma maior acessibilidade aos consumidores, que agora podem adquirir produtos de qualquer parte do mundo. No entanto, é necessário encontrar uma forma eficiente de taxar essas transações e garantir que os impostos sejam devidamente recolhidos.
Portanto, a audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados tem como objetivo analisar e discutir o recolhimento do Imposto de Importação nas compras realizadas pela internet em sites estrangeiros. Espera-se que essa discussão resulte em medidas concretas que possam beneficiar tanto os consumidores quanto o sistema tributário do país.
