Deputada Gabi Gonçalves aprova projeto de lei para instituir a Semana DNA – Descobrindo Raízes em Alagoas

Na sessão ordinária desta terça-feira, 3, a Assembleia Legislativa de Alagoas apreciou diversas matérias, destacando-se o projeto de lei ordinária nº 495/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (PP). O projeto, aprovado em 2º turno, tem como objetivo instituir a Semana Estadual do mutirão para promover reconhecimentos de paternidade e maternidade, denominada “Semana DNA – Descobrindo Raízes”, a ser realizada na semana em que recai o dia 12 de outubro.

De acordo com a deputada Gabi Gonçalves, a iniciativa é de extrema importância, pois, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, entre 1º de janeiro e 3 de Agosto de 2023, foram registradas em Alagoas 2.281 crianças sem o nome do pai. A Semana DNA – Descobrindo Raízes funcionará como um instrumento de mobilização para disseminar informações sobre a responsabilidade da paternidade e maternidade, além de concentrar esforços para facilitar o reconhecimento desses vínculos familiares.

A deputada ressalta que essa iniciativa contribui para a estruturação das famílias, garantindo e efetivando direitos e deveres, bem como fortalecendo os valores de sociabilidade e identidade. A Semana DNA – Descobrindo Raízes visa estabelecer uma cultura de valorização da paternidade e maternidade responsáveis, promovendo a valorização das raízes familiares e a construção de vínculos afetivos saudáveis.

Durante a sessão, os deputados presentes aplaudiram a iniciativa da deputada Gabi Gonçalves, reconhecendo a importância de se criar mecanismos que incentivem o reconhecimento de paternidade e maternidade e que garantam os direitos das crianças. A expectativa é que a Semana DNA – Descobrindo Raízes traga resultados positivos para a sociedade alagoana, contribuindo para a construção de relações familiares mais sólidas e para a garantia dos direitos das crianças que atualmente não possuem o nome do pai registrado.

A iniciativa da deputada Gabi Gonçalves também foi elogiada por representantes de organizações que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes em Alagoas. Para eles, a Semana DNA – Descobrindo Raízes será uma oportunidade de conscientização e mobilização, trazendo à tona a importância do reconhecimento de paternidade e maternidade para o desenvolvimento das crianças e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Agora, o projeto de lei será encaminhado para a sanção do governador, que poderá transformá-lo em lei. A expectativa é que o governo do estado apoie a iniciativa, reconhecendo a sua relevância social e a importância de se garantir os direitos das crianças. A Semana DNA – Descobrindo Raízes tem o potencial de se tornar um marco na luta pela valorização da paternidade e maternidade e pelo reconhecimento dos vínculos familiares, promovendo a inclusão social e o fortalecimento das famílias em Alagoas.

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