A Convenção de Haia, assinada em 1980, é um acordo internacional destinado a garantir a proteção e o retorno seguro de crianças envolvidas em casos de sequestro parental transfronteiriço. No entanto, as mães presentes na audiência demonstraram frustração e indignação diante da falta de apoio e recursos disponíveis para lidar com essas situações.
De acordo com os relatos apresentados, muitas dessas mães lutam há anos para recuperar a guarda de seus filhos. Elas relataram a dificuldade de lidar com sistemas judiciais estrangeiros, a burocracia envolvida no processo e a falta de assistência por parte das autoridades governamentais. Além disso, essas mulheres enfrentaram dificuldades financeiras para arcar com os custos legais e de viagem relacionados ao processo de recuperação da guarda.
A Comissão ouviu histórias como a de Maria (nome fictício), uma brasileira que teve seu filho sequestrado pelo ex-marido francês. Maria relatou as diversas tentativas frustradas de conseguir ajuda por meio das autoridades brasileiras, enquanto enfrentava barreiras culturais e jurídicas em outro país. Ela ressaltou a necessidade de políticas e mecanismos mais eficientes para lidar com casos desse tipo.
Outras mães compartilharam histórias semelhantes, destacando a luta solitária e desgastante em busca da reunificação com seus filhos. Algumas delas apontaram a falta de cooperação dos governos estrangeiros como um obstáculo adicional no processo de obtenção da guarda.
Os membros da Comissão expressaram sua solidariedade e compromisso em buscar soluções para essas questões urgentes. Eles enfatizaram a importância de fortalecer a cooperação internacional e criar mecanismos mais ágeis e eficazes para lidar com os casos de sequestro parental internacional. Além disso, ressaltaram a necessidade de oferecer apoio psicológico e jurídico adequados às mães envolvidas nesses casos.
Após a audiência, a Comissão se comprometeu a encaminhar as demandas e as propostas discutidas para as autoridades competentes, a fim de promover uma maior proteção e assistência às mães afetadas pela separação forçada de seus filhos. Acredita-se que a conscientização e o envolvimento das autoridades e da sociedade civil sejam cruciais para enfrentar essa questão delicada e garantir os direitos das crianças e de suas famílias.
