Lira destacou que o Parlamento obedece, cultiva e respeita os limites constitucionais, garantindo ao cidadão os meios para fiscalizar a vida pública e protegendo a imprensa livre. Além disso, o presidente ressaltou a importância de dar a devida importância à proteção do meio ambiente, como estabelecido pela Constituição.
O presidente da Câmara dos Deputados também aproveitou a ocasião para condenar os ataques antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro, quando vândalos criminosos invadiram as sedes dos três poderes. Segundo Lira, a Constituição garante que não se pode transigir com o autoritarismo e as ameaças à soberania popular. Ele ressaltou que a tentativa de vilipendiar a democracia foi veementemente refutada e a casa onde o povo se faz representado permaneceu de pé.
Além disso, Lira afirmou que a Carta Magna também contribui para superar o desafio da desigualdade social. Segundo ele, a busca pela igualdade, equidade e justiça social é o que instiga os parlamentares a tomarem decisões.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, parlamentares e representantes da sociedade civil. A comemoração dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal reforça a importância desse documento como um marco na história democrática do país.
Neste momento em que a democracia é constantemente desafiada, é essencial que os Poderes do Estado entendam a importância de respeitar os limites constitucionais a fim de preservar a ordem democrática e garantir os direitos e liberdades individuais dos cidadãos.
Portanto, a declaração de Arthur Lira ressalta a importância da Constituição Federal como base fundamental para o funcionamento do Estado de Direito e para a garantia dos direitos do cidadão. O respeito aos limites constitucionais é essencial para preservar a democracia, combater o autoritarismo e promover a igualdade social no país.
