A reunião foi conduzida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, e contou com a presença de diversos setores do setor de serviços. Durante a audiência, os participantes tiveram a oportunidade de expor suas opiniões e dialogar sobre as possíveis consequências dessa reforma no setor.
Uma das principais preocupações apresentadas pelos representantes do setor foi em relação aos impactos econômicos negativos que essa reforma pode ocasionar. Eles destacaram a importância do setor de serviços para a economia do país e ressaltaram que qualquer mudança no sistema tributário precisa ser cuidadosamente analisada, levando em consideração suas consequências para o setor.
Além disso, os participantes também expressaram preocupação com a possibilidade de aumento da carga tributária sobre os serviços, o que poderia resultar em um aumento dos preços para o consumidor final. Eles argumentaram que, em um momento de recuperação econômica e de aumento da concorrência, é fundamental garantir a competitividade das empresas do setor.
Outro ponto levantado durante o debate foi a necessidade de simplificação do sistema tributário. Os representantes do setor destacaram a complexidade e a burocracia do atual sistema, que prejudicam o desenvolvimento das empresas e atração de investimentos. Eles defenderam a simplificação e a unificação dos impostos, a fim de tornar o sistema mais eficiente e menos oneroso para as empresas.
Após ouvir as preocupações dos representantes do setor de serviços, o relator da proposta, senador Eduardo Braga, se comprometeu em levar essas questões em consideração durante a elaboração de seu parecer. Ele ressaltou a importância de ouvir todas as partes envolvidas e buscar um equilíbrio entre as necessidades do setor de serviços e a busca por maior eficiência e simplificação do sistema tributário brasileiro.
A audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi mais um passo importante no processo de discussão da PEC 45/2019. O debate promoveu a troca de ideias e a exposição das preocupações e demandas dos representantes do setor de serviços, contribuindo para a construção de uma proposta que atenda às necessidades de todos os envolvidos e promova um sistema tributário mais justo e eficiente no país.
