A Constituição Federal de 1988 marcou um momento histórico para o Brasil, representando um avanço significativo para a democracia do país. Sua elaboração foi um processo intenso, que durou mais de dois anos e contou com a participação de diversos setores da sociedade brasileira.
Durante esse período, foram realizadas audiências públicas, consultas populares e debates em todo o território nacional. A população brasileira se envolveu de forma ativa na construção da Constituição, apresentando sugestões e propostas que foram consideradas e incorporadas ao texto final.
Ao todo, foram recebidas 122 emendas populares, o que mostra o interesse e o engajamento do povo brasileiro nesse processo democrático. Essas emendas contavam com o apoio de um impressionante número de assinaturas, chegando a um total de 12 milhões.
A Constituição Federal de 1988 é conhecida como a “Constituição Cidadã” por seus avanços em áreas como direitos fundamentais, direitos sociais e direitos políticos. O documento estabelece a igualdade perante a lei, a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, entre outros princípios fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Além disso, a Constituição de 1988 também instituiu o Estado Democrático de Direito, estabelecendo as bases para a organização do Estado brasileiro e estabelecendo a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Nesta sessão solene, parlamentares e autoridades celebrarão a importância desse marco histórico para a democracia do Brasil. Será um momento de reflexão sobre os avanços e desafios que ainda enfrentamos em relação aos direitos e garantias fundamentais.
A celebração dos 35 anos da Constituição Federal de 1988 nos recorda a necessidade constante de defender e promover os princípios democráticos e os direitos do cidadão. A construção de uma sociedade justa e igualitária é um processo contínuo, e a Constituição representa o guia essencial nesse caminho.