O evento reuniu representantes de organizações indígenas e indigenistas, órgãos governamentais e apoiadores, com o intuito de compartilhar experiências e discutir as iniciativas implementadas em territórios indígenas de nove estados da Amazônia Legal. Também estiveram presentes representantes indígenas do Peru.
As organizações propõem melhorias nas políticas públicas de proteção e monitoramento dos territórios indígenas, enfrentando as ameaças e pressões que eles enfrentam. Isso inclui a redução das atividades ilegais nessas áreas, principalmente considerando o contexto de reconstrução das políticas indigenistas, com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) sendo lideradas por representantes indígenas.
De acordo com o documento, é necessário garantir a participação efetiva das comunidades indígenas na elaboração e implementação das políticas indigenistas, além da destinação de recursos para implementar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), que completou 10 anos em 2022.
A carta aborda quatro eixos: governança territorial e incidência política; proteção territorial e sociobioeconomias indígenas; vigilância indígena e fiscalização do estado; e novas tecnologias e saberes tradicionais.
As organizações também destacam a importância do fortalecimento das bioeconomias indígenas e da presença ativa de instituições de Estado, como a Funai, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
Essa iniciativa ocorre em meio ao debate sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e no parlamento. No último mês, a Corte decidiu, por nove votos a dois, que a regra do marco temporal para a demarcação de terras indígenas é inconstitucional. Logo em seguida, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que estabelece o marco temporal como regra para as demarcações de terras indígenas. Segundo o projeto, só podem ser demarcadas terras que já eram ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Essa carta da Coiab é mais uma manifestação importante no debate sobre a proteção dos territórios indígenas na Amazônia e representa a voz de mais de 90 organizações indígenas e indigenistas que lutam pelos direitos e pela preservação das comunidades indígenas. O fortalecimento das políticas públicas indigenistas e a implementação de medidas efetivas de proteção e monitoramento são necessários para garantir a sobrevivência e o bem-estar dessas comunidades, preservando também a riqueza cultural e ambiental da Amazônia.
