De acordo com a deputada, o objetivo do projeto é evitar a degradação do rio, que faz parte da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paraná, onde já existem 176 usinas, incluindo usinas de pequeno porte, conhecidas como PCHs. Luciene Cavalcante ressalta que o rio Mogi Guaçu é um importante remanescente da fauna e flora aquática da bacia e deve ser preservado.
A parlamentar argumenta que o ecossistema formado pelo rio Mogi Guaçu é um dos maiores contribuintes para a manutenção da biodiversidade da Bacia do Alto Paraná. Com base nisso, ela enfatiza a importância de proteger esse ambiente e evitar mais impactos ambientais causados pela construção de usinas hidrelétricas.
Luciene Cavalcante ressalta que atualmente há um maior entendimento sobre os danos ambientais provocados por usinas hidrelétricas, principalmente em relação à fauna. Dessa forma, a proibição da construção de novas usinas no rio Mogi Guaçu seria uma medida preventiva para preservar a diversidade biológica da região.
O projeto de lei será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Esse processo de tramitação segue o rito conhecido como caráter conclusivo, no qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, o projeto pode perder seu caráter conclusivo.
É importante destacar que a construção de usinas hidrelétricas é um tema relevante para o debate sobre desenvolvimento sustentável e preservação ambiental. A proposta da deputada Luciene Cavalcante evidencia a preocupação com a proteção dos recursos naturais e a busca por alternativas energéticas que não impactem negativamente a biodiversidade. Resta aguardar as discussões e deliberações nas comissões responsáveis para saber qual será o desfecho desse projeto de lei.
