Com investimentos previstos de R$ 300 milhões do Orçamento-Geral da União, o objetivo é construir 200 espaços voltados para atividades físicas, esportivas e de lazer, destinados a todas as idades e localizados em áreas de vulnerabilidade social. Uma das principais exigências para a execução dos projetos é que os municípios possuam terrenos com, pelo menos, 3 mil metros quadrados, a fim de comportar todas as instalações, como campo de futebol society de grama sintética, quadra esportiva, pista de caminhada e parquinho infantil.
Para facilitar o processo de inscrição das propostas, o Ministério disponibilizou no seu site um Manual de Instruções do Processo Seletivo de Espaços Esportivos Comunitários do Novo PAC. Neste documento, é possível consultar o limite de inscrições para cada região, que varia de uma a cinco, dependendo da população dos municípios, estados e do Distrito Federal.
Cada projeto aprovado no processo seletivo receberá R$1,5 milhão do PAC, mas também poderá contar com recursos locais para investimentos complementares, como a construção de vestiários ou adaptações regionais. As despesas necessárias para ajuste do terreno serão pagas pelos governos locais.
O PAC Seleções dará prioridade para as propostas em territórios periféricos, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e pouca disponibilidade de equipamentos esportivos. Além disso, as obras contratadas seguirão critérios de sustentabilidade, buscando promover a transição ecológica, a neoindustrialização e a geração de empregos regionalizados.
Durante o lançamento do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância desse investimento para as comunidades. Segundo ele, a construção desses espaços esportivos gera empregos, desenvolvimento e movimenta a economia local.
As propostas devem ser inscritas por meio de uma carta-consulta eletrônica no site Trensferegov.br, acompanhadas de documentos que comprovem as exigências previstas no edital do programa. Entre esses documentos estão fotos, mapa georreferenciado e declaração de posse do terreno, além de informações sobre os espaços esportivos educacionais, de saúde e de assistência social próximos ao local escolhido para a obra, e o compromisso do proponente com a gestão, funcionamento e manutenção do equipamento.
Dessa forma, o Ministério do Esporte busca promover a inclusão social e o acesso ao esporte e lazer para todos, garantindo o desenvolvimento físico e social das comunidades mais vulneráveis.
