PL propõe criação de Bolsa de Iniciação Científica Estudantil para beneficiários do Programa Bolsa Família e estudantes destacados em competições acadêmicas

Na tarde desta quinta-feira (XX), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deve votar o projeto de lei 4142/2023, de autoria do deputado Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que propõe a criação da Bolsa de Iniciação Científica Estudantil. A bolsa seria destinada exclusivamente aos estudantes da educação básica que são beneficiários do Programa Bolsa Família e que se destacam em competições acadêmicas e científicas.

A intenção do projeto é incentivar o desenvolvimento de habilidades, despertar o interesse pela pesquisa e fomentar o cultivo do conhecimento científico entre os jovens estudantes. Para isso, a bolsa oferecerá recursos financeiros para que os alunos possam desenvolver projetos de pesquisa escolar e participar de eventos científicos.

De acordo com o deputado Astronauta Marcos Pontes, que é engenheiro, piloto de testes, astronauta e também o autor do projeto, a iniciativa visa tornar a ciência mais acessível aos alunos de baixa renda, incentivando-os a se envolverem em atividades acadêmicas e científicas.

O projeto de lei é voltado especificamente para os estudantes que estão matriculados na educação básica e que integram o Programa Bolsa Família, que é uma iniciativa do governo federal que visa o combate à pobreza e à desigualdade social.

A proposta tem recebido apoio de diversos setores da sociedade civil, que enxergam a criação da bolsa como uma oportunidade de inclusão social e estímulo ao desenvolvimento das habilidades dos estudantes de baixa renda.

Caso o projeto de lei seja aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, ele ainda precisará passar por votação no plenário do Senado Federal e, posteriormente, na Câmara dos Deputados, antes de ser sancionado pelo Presidente da República.

No entanto, como tramita em regime de urgência, o projeto pode ter sua votação acelerada e, caso seja aprovado, poderá entrar em vigor já nos próximos meses, beneficiando diretamente os estudantes contemplados pelo Programa Bolsa Família.

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