A proposta, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), eleva de 30% para 50% o percentual mínimo de alimentos adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A nova medida mantém a prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas tradicionais e quilombolas. Na CRA, o texto recebeu parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI).
O autor da proposta ressalta a importância da agricultura familiar na produção de alimentos e seu papel na geração de emprego e no desenvolvimento do país, destacando, entretanto, que o setor ainda sofre os impactos da pandemia da covid-19. Ele defende que a medida promoverá a geração de renda no campo e uma melhor nutrição para jovens e crianças em idade escolar.
A senadora Jussara Lima apresentou dados do Censo Agropecuário 2017, realizado pelo IBGE, que revela que a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Ela ressalta que um dos objetivos complementares do PNAE é estimular a economia local, contribuindo para a geração de emprego e renda, além de respeitar os hábitos alimentares e a vocação agrícola de cada região: “Neste sentido, a agricultura familiar é capaz de produzir os alimentos típicos de uma região, como frutas, verduras e legumes, que ajudam a garantir a boa nutrição dos estudantes”, afirma a senadora no relatório.
O projeto agora aguarda a análise da Comissão de Educação, que deverá se pronunciar sobre a iniciativa. Caso o texto seja aprovado, haverá um incremento significativo no percentual de recursos destinados à aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar para a merenda escolar, o que promoverá não apenas o desenvolvimento do setor, mas também a melhoria da alimentação dos estudantes brasileiros. A proposta é vista como um importante avanço na promoção de uma alimentação mais saudável e na valorização da produção local.
