Embora o órgão não tenha divulgado uma estimativa oficial do valor a ser arrecadado com a emissão dos títulos verdes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou durante uma viagem recente a Nova York que o governo brasileiro pretende levantar cerca de US$ 2 bilhões, o equivalente a R$ 10 bilhões.
De acordo com o relatório do Tesouro, os recursos obtidos com os títulos sustentáveis serão destinados a oito segmentos, sendo seis relacionados à área ambiental e dois relacionados à área social. O órgão também divulgou uma estimativa de distribuição para cada um desses segmentos, estabelecendo sublimites mínimos e máximos de divisão de recursos.
Na área ambiental, a distribuição dos recursos ficará da seguinte forma: 20% a 25% para transporte limpo, 15% a 20% para energia renovável, 11% a 18% para biodiversidade terrestre e aquática, 3% a 6% para gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra, 0,5% a 0,8% para adaptação às mudanças climáticas e 0,1% a 0,2% para controle de emissões de gases de efeito estufa. Já na área social, os recursos serão distribuídos da seguinte forma: 30% a 40% para combate à pobreza e 10% a 17% para segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis.
O Tesouro Nacional justificou a predominância da categoria ambiental na carteira proposta para a primeira emissão de títulos verdes, destacando a importância desses esforços para combater o desmatamento e preservar os biomas nativos brasileiros.
Além disso, o Tesouro especificou que pelo menos 75% dos recursos captados deverão ser destinados a novas despesas, enquanto no máximo 25% poderão ser usados para refinanciar gastos já executados ou em curso. A primeira emissão também deverá financiar ou refinanciar preferencialmente gastos de 2023 e 2024, com objetivo de reduzir ao máximo a utilização de restos a pagar.
É importante destacar que alguns gastos programados no Orçamento não receberão recursos da primeira emissão de títulos verdes no exterior. Segundo o Tesouro, os segmentos beneficiados foram escolhidos com base na possibilidade de rastrear as despesas de forma precisa, garantindo transparência e prestação de contas aos investidores estrangeiros.
Os títulos verdes são vinculados a compromissos com o meio ambiente e oferecem aos investidores estrangeiros os rendimentos de projetos sustentáveis. Os compradores desses títulos poderão obter uma taxa de retorno entre 6,15% e 8%.
Inicialmente prevista para setembro deste ano, a primeira emissão de títulos sustentáveis poderá ser adiada para o início de 2024, dependendo da “janela de mercado” mais favorável, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Essa será uma importante iniciativa do Brasil para captar recursos internacionais e direcioná-los para projetos que promovam a sustentabilidade ambiental e social no país. Com a emissão dos títulos verdes, o Brasil poderá ampliar seus esforços na preservação do meio ambiente e no combate à pobreza, fortalecendo sua imagem internacional como um país comprometido com a agenda sustentável.