O leilão foi organizado a partir das operações do Fisco alagoano e conta com 415 lotes, totalizando 1.085 produtos. O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, explica que o Estado tem três opções para os itens considerados irregulares ou abandonados: incorporação ao poder público, doação ou leilão.
O objetivo da realização do leilão é combater a sonegação fiscal e garantir uma concorrência justa no estado. Para participar do leilão de forma online, os interessados devem se cadastrar no site do leilão com antecedência mínima de 48 horas antes do evento. Já para a modalidade presencial, é necessário comparecer ao local uma hora antes do início do leilão e apresentar documentos de identificação, CPF, comprovante de endereço e, se for o caso, procuração do representante legal da pessoa jurídica ou do licitante (pessoa física).
Os bens e mercadorias que serão leiloados podem ser visitados no pátio do depósito de mercadorias da Sefaz-AL, localizado na Avenida Governador Afrânio Lages, 311, Farol – Maceió/AL. As visitas devem ser agendadas com antecedência de 24 horas pelo e-mail visitacaoleilao@sefaz.al.gov.br. Durante a visitação, apenas a avaliação visual dos lotes é permitida, sendo proibidos manuseio, testes, experimentação e retirada de peças.
A sessão pública do leilão será realizada de forma virtual e presencial, no dia 30 de outubro, às 9h, no link www.leiloesfreire.com.br e no endereço Avenida Mendonça Júnior, 282, Gruta de Lourdes – Maceió/AL. Os itens serão leiloados individualmente e serão entregues no estado em que se encontram, sem garantia ou teste de funcionamento.
O leilão está aberto tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no portal do leiloeiro, cumprindo as regras e aceitando as condições de venda estabelecidas. É proibida a participação de arrematantes que possuam algum tipo de vínculo com servidores da Secretaria da Fazenda.
Os lances podem ser feitos de forma online antes do início da sessão e durante a sessão pública. Os arrematantes poderão ofertar mais de um lance para um mesmo bem, prevalecendo sempre o maior valor. O pagamento poderá ser feito à vista, no ato da arrematação, ou mediante caução de 20% e o restante do valor em até dois dias úteis. A retirada dos bens arrematados poderá ser feita após a comprovação do pagamento integral, em até 20 dias úteis.
Todos os detalhes sobre o leilão, incluindo o edital completo, podem ser conferidos na publicação do Diário Oficial do Estado, da página 41 a 72.
