A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC). Segundo ela, a intenção é convidar equipes técnicas para debater a matéria e assim se basear nas melhores práticas internacionais e experiências atualmente em andamento.
Um dos projetos mencionados pela deputada é o Projeto de Lei 588/20, o qual ela é relatora na comissão. O projeto trata da regulamentação da divulgação das emissões de gases do efeito estufa por parte de empresas constituídas sob a forma de sociedades anônimas.
A audiência pública contará com a presença de convidados especiais, cuja lista está disponível no site da Câmara dos Deputados. O debate está programado para iniciar às 10 horas no plenário 5.
O mercado de carbono é uma ferramenta econômica que tem como objetivo reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Funciona da seguinte forma: empresas que emitem gases poluentes podem adquirir créditos de carbono de outras empresas que possuem excedentes de redução de emissões. Isso incentiva a redução das emissões de carbono e promove a transição para uma economia de baixo carbono.
A implementação do mercado de carbono no Brasil é um tema de grande relevância, visto que o país é um dos maiores emissores de gases do efeito estufa do mundo. Além disso, a participação nesse mercado pode trazer benefícios econômicos, como a captação de investimentos internacionais e o estímulo ao desenvolvimento de tecnologias limpas e sustentáveis.
Portanto, a audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados será fundamental para a discussão e formulação de propostas que possam impulsionar a implementação do mercado de carbono no Brasil, garantindo a redução dos impactos ambientais causados pelas emissões de gases poluentes.
