O projeto de lei, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem ganhado destaque nas discussões sobre o tema, uma vez que visa garantir uma atenção mais adequada e integral para aqueles que enfrentam as dificuldades causadas por essa doença neurodegenerativa.
Durante a audiência, especialistas ressaltaram a importância de se criar uma política nacional específica para o enfrentamento das demências, uma vez que essas condições afetam significativamente a vida e a integridade dessas pessoas. Segundo os estudiosos, a falta de políticas públicas voltadas para esse público acaba gerando uma série de consequências negativas, como desigualdade de acesso a serviços de saúde e até mesmo violações aos direitos humanos.
Nesse sentido, a aprovação do PL 4.364/2020 é vista como um passo fundamental para garantir uma atenção mais adequada e integral para as pessoas com demência. O projeto estabelece diretrizes e princípios para a promoção da saúde desses indivíduos, além de propor medidas para a melhoria do diagnóstico precoce, o acesso a tratamentos e cuidados especializados, bem como a criação de uma rede de apoio para os familiares.
Diante da gravidade do problema e da necessidade de uma resposta efetiva por parte do poder público, é fundamental que o projeto seja votado e aprovado o mais breve possível. Dessa forma, será possível assegurar um tratamento adequado a essas pessoas, proporcionando uma melhor qualidade de vida e garantindo a dignidade e os direitos humanos daqueles que convivem com a demência.
Portanto, espera-se que os parlamentares mobilizem esforços para dar continuidade à tramitação desse projeto tão importante, a fim de que a população brasileira que sofre de demência possa ser amparada e atendida de maneira adequada pelo sistema público de saúde. Afinal, é dever do Estado garantir o bem-estar e a inclusão social de todos os seus cidadãos, independentemente de suas condições de saúde.