De acordo com o governo, esse crédito está sendo utilizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. O objetivo é empregar esses recursos para o deslocamento de equipes do serviço veterinário oficial e da vigilância agropecuária internacional, bem como para contratar mão de obra, adquirir equipamentos de proteção individual e materiais para coleta de amostras, desinfetantes, lonas e bombas pulverizadoras.
A Lei 14.696/23 é o resultado de uma medida provisória, a MP 1177/23, emitida no início de junho, quando foi constatado o primeiro foco da gripe aviária em Ubatuba, São Paulo, na ave silvestre Trinta-Réis-Real. Desde então, outros casos foram confirmados em diferentes estados, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
De acordo com os números atualizados pelo Ministério da Agricultura nesta segunda-feira (16), foram registrados 127 focos de gripe aviária no país. Dentre esses focos, 124 foram identificados em aves migratórias e apenas 3 em aves de criação destinadas à alimentação dos proprietários. Importante ressaltar que não houve nenhum caso em aves destinadas ao comércio, o que tranquiliza os consumidores e as empresas do setor avícola, garantindo que não existem riscos ao consumo ou à exportação de produtos avícolas.
Diante da gravidade dessa situação, a ação do governo em destinar esse crédito extraordinário mostra-se necessária e urgente. Com esses recursos, espera-se que seja possível conter o avanço da gripe aviária e minimizar os impactos causados na produção avícola do país.
É importante que a população acompanhe as medidas adotadas pelo governo e siga as recomendações dos órgãos competentes para evitar a propagação dessa doença. O agravamento da situação pode trazer graves consequências para o setor avícola e para a saúde pública como um todo.
Portanto, é fundamental que o governo e a sociedade trabalhem em conjunto para combater essa doença, implementando medidas eficientes de prevenção e controle. Somente assim poderemos superar esse desafio e garantir a segurança alimentar do país.
