Câmara encerra sessão sem votação de matérias devido à falta de acordo sobre pauta entre partidos

Na última sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente da sessão, encerrou os trabalhos sem a análise de qualquer matéria devido à falta de acordo entre os partidos sobre a pauta.

O primeiro item que começou a ser discutido foi o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 168/23, que contém o texto do Protocolo de Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), vinculado ao acordo do Brasil para sua adesão como membro associado da organização (PDL 169/23). No entanto, não houve consenso entre o governo e a oposição em relação a esse projeto, além do ingresso da Bolívia no Mercosul e algum acordo internacional do Brasil com Israel.

“A adesão da Bolívia foi assinada no governo Michel Temer. O Brasil é o único país do Mercosul que não aprovou, e os deputados brasileiros que participam do Parlasul somos cobrados pelos colegas de outros países quanto à inércia do Parlamento brasileiro”, lamentou Marcos Pereira. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também defendeu prioridade para os acordos entre Brasil e Israel, mas a oposição se recusou a votar o PDL da Bolívia.

Apesar das motivações para a discussão dos acordos com Israel, a obstrução por parte da oposição impediu a continuidade dos trabalhos. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) afirmou que, apesar das questões de obstrução, eles gostariam de votar os projetos em pauta.

Por outro lado, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou Marcos Pereira por não pautar o Projeto de Lei 4173/23, que trata de impostos de investimentos no exterior. Segundo ele, a decisão do Colégio de Líderes foi de priorizar a votação dos acordos internacionais.

Marcos Pereira encerrou a sessão citando a inflexibilidade da obstrução por parte de ambos os lados e sugeriu que o adiamento poderia acalmar os ânimos e permitir uma reflexão por parte dos envolvidos.

Em resumo, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada sem a análise de qualquer matéria devido à falta de acordo entre os partidos sobre a pauta. A prioridade do deputado Marcos Pereira era votar os acordos internacionais com Israel e a adesão da Bolívia ao Mercosul, mas a oposição se recusou a votar o PDL da Bolívia, impedindo o avanço dos trabalhos. A obstrução por parte dos dois lados demonstrou a dificuldade em chegar a um consenso, levando ao encerramento da sessão.

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