Na semana passada, a deputada havia manifestado sua preocupação não apenas com a falta de entrega de absorventes nos kits de higiene das escolas estaduais, mas também com a dificuldade de compra desses produtos pelas alunas, devido ao imposto sobre eles. A deputada é autora da Lei nº 8.478/2021, que estabelece a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda em Alagoas. Cibele Moura também entrou em contato com a secretária da Fazenda, Renata dos Santos, para propor a inclusão dos absorventes na cesta básica, o que resultaria em uma redução do imposto ICMS sobre o produto e tornaria seu preço mais acessível às mulheres e famílias alagoanas.
No último domingo, ao lado da deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) e do prefeito de Recife, João Campos, o governador assinou o decreto que permitirá não só a continuidade da inclusão dos absorventes nas escolas estaduais, mas também abre a possibilidade para que as prefeituras também adotem medidas semelhantes. Segundo a deputada Cibele Moura, essa redução de custos dos absorventes poderá oferecer um auxílio às redes municipais de ensino.
Para a deputada, a questão dos absorventes não se trata apenas de saúde, mas também de educação. Ela destacou que uma em cada quatro meninas deixa de frequentar a sala de aula por falta desse item, o que significa aproximadamente três meses de ausência por ano letivo. Com a garantia da distribuição gratuita nas escolas e a redução dos custos, a parlamentar acredita que as alunas poderão passar mais tempo em um ambiente seguro e continuar seus estudos.
A assinatura desse decreto pelo governador Paulo Dantas representa um avanço importante para as mulheres e estudantes de baixa renda em Alagoas. A redução de impostos sobre os absorventes e a garantia da distribuição gratuita nas escolas possibilitam o acesso ao produto e contribuem para a garantia dos direitos e bem-estar das mulheres. A iniciativa também cria possibilidades para que outras cidades e prefeituras adotem medidas semelhantes, ampliando o alcance dessa conquista. É uma vitória para todas as mulheres alagoanas que agora terão maior acesso a produtos de higiene feminina essenciais para sua saúde e dignidade.
